Home- busca: Ato de Dispensa
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56
Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18
Na ação, a empresa, representada pelo advogado Rafael Lara Martins, comprovou que a dispensa é
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração é possível a dispensa imotivada
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:30
Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado
Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:20
Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização
Após ser demitida, a trabalhadora ajuizou reclamação, sustentando que sua dispensa teve como real
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:40
Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização
A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:05
Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante
que a extinção da relação de emprego, ao término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:42
Empresa ferroviária se livra de responsabilidade subsidiária pedida em ação autônoma
, sendo que entre novembro de 2003 até a sua dispensa, trabalhou prestando serviços à empresa ferroviária
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40
Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período
A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:45
Município terá que contratar concursados e dispensar temporários
aprovados em concurso público e a dispensa dos temporários contratados até que as vagas sejam preenchidas pelos aprovados.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:28
Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário
Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51
Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais
Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22
Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores
dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso de embargos à SBDI-1. Delegado sindical. Ausência de direito à estabilidade provisória.
O art. 543, § 3.º, da CLT dispõe que é vedada a dispensa imotivada do empregado sindicalizado ou
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:02
Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:24
Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos
Além de ato obsceno e importunação sexual, estudantes podem ser enquadrados também no crime de injúria real, diz jurista.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:53
Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines
Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:02
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 13:55
Supremo Tribunal Federal publica acórdão da ação sobre o rito do impeachment no Congresso
Ato abre caminho para que ministros decidam se vão aceitar ou não o recurso apresentado por Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU
Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais.
A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
